999FLACC 2026 | Portal dos Livreiros

Etapa 01 · Enquadramento

Como sua empresa participará?

Defina a modalidade de concorrência e confirme os requisitos básicos antes de iniciar o dossiê.

Modalidade de vaga

20 vagasClassificação geral

Para participantes em geral que atendam às exigências do Edital.

02 vagas reservadasLivreiro local de Canaã

Exige comprovação de estabelecimento regularmente constituído no Município.

Perfil da pessoa jurídica

Livreiro Distribuidora de livros Editora Outra PJ com objeto social compatível

Confirmações iniciais

A pessoa jurídica está regularmente constituída e possui objeto social compatível com comercialização de livros. A exposição e comercialização serão limitadas a produtos diretamente relacionados às finalidades literárias, educacionais e pedagógicas do Festival. Estou ciente da contrapartida social de 100 exemplares na classificação geral ou 50 exemplares nas vagas locais.

Anexo I · Regulamento Geral

Leitura e ciência das regras do FLACC

O Regulamento Geral é uma etapa de ciência. O backend futuro poderá armazenar a versão aceita, data/hora, IP e aceite do responsável.

Anexo IRegulamento Geral do 7º FLACC

Anexo IIFormulário I · Sessão de Autógrafo

Anexo IIIFormulário de Inscrição

Anexo IVTermo de Compromisso

Anexo VAdesão ao CARDLIVRO

Anexo VIIMinuta do Termo de Autorização

Anexo VIIITermo de Doação de Livros

Regras essenciais para ciência

O regulamento estabelece desconto obrigatório mínimo de 10% sobre o valor de capa, admitindo descontos maiores.

Atendentes que trabalharem nas bancas deverão portar crachá e os participantes respondem pela conduta de seus auxiliares.

Devem ser observadas as normas de segurança e prevenção contra incêndio, incluindo restrições a equipamentos que comprometam instalações elétricas ou utilizem botijão de gás.

Não é permitida sublocação, cessão, transferência ou ampliação do espaço sem autorização da SEMED.

Quem aderir ao CARDLIVRO deverá estar credenciado junto ao BANPARÁ e apresentar a comprovação correspondente.

Declaro que li as condições apresentadas e que o responsável legal deverá aceitar integralmente o Edital, seus anexos, o Regulamento Geral e o Termo de Permissão/Autorização aplicável.

Habilitação · Itens 12 e 13

Dossiê documental

Uploads preparados conforme a relação de habilitação do edital. Nesta prévia os arquivos permanecem apenas no navegador e não são enviados ao servidor.

Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJObjeto social compatível com comercialização de livros. Contrato social / estatuto / documento constitutivoCom alterações quando aplicável. Identificação do representante legalDocumento legível. Certificado de Regularidade do FGTSDocumento válido na data de análise. Certidão de tributos municipaisNegativa ou positiva com efeitos de negativa. Certidão de tributos estaduaisNegativa ou positiva com efeitos de negativa. Certidão relativa aos tributos federaisConforme exigência do edital. CNDTCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Catálogo de livros em XMLFormato eletrônico padronizado previsto no edital. Comprovação de estabelecimento em Canaã dos CarajásObrigatório apenas para quem concorrer às vagas locais. Atestado(s) de capacidade técnica Utilizado(s) para classificação por experiência em feiras, festivais ou eventos congêneres. Envio em arquivo único: reúna todos os atestados que a empresa possui em uma única pasta e compacte essa pasta no formato ZIP. O arquivo ZIP deve conter todos os atestados de capacidade técnica que serão apresentados para análise e classificação. Selecione somente um arquivo .ZIP. Não envie os atestados individualmente neste campo. Comprovação de credenciamento BANPARÁNecessária se houver adesão ao CARDLIVRO.

Anexo IV · Termo de Compromisso

Compromisso de participação

Versão digital do termo previsto no documento-base, preparada para futura assinatura eletrônica ou geração de PDF.

Nome do representante obrigatório

Documento de identidade obrigatório

Empresa representada obrigatório

Eu, [representante], portador do documento de identidade informado, representando a [empresa], comprometo-me a participar do 7º FESTIVAL LITERÁRIO E ARTÍSTICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FLACC, em conformidade com o Edital e Regulamento do Festival 2026.

Confirmo a ciência e o compromisso com as condições do Edital e do Regulamento do FLACC 2026.

Anexos II e V

Sessão de autógrafo e CARDLIVRO

Dois fluxos distintos. A sessão de autógrafo é um formulário do documento-base; a adesão ao CARDLIVRO é opcional e depende de credenciamento junto ao BANPARÁ.

Anexo II · Formulário I · Sessão de Autógrafo

Título da obra

Autor(es)

Telefone(s) do(s) autor(es)

Editora

Expositor responsável

Telefone / celular

E-mail

Sessão coletiva?

Quantidade de autores presentes

Data solicitada

Horário solicitado

Anexo V · Termo de Adesão ao CARDLIVRO

OpcionalNão aderir

A empresa participa do FLACC sem receber bônus CARDLIVRO.

Com credenciamentoAderir ao CARDLIVRO

Exige credenciamento no BANPARÁ e cumprimento das regras do projeto.

Anexo VII · Minuta do Termo de Autorização

Pré-preenchimento da autorização de uso

Este instrumento é posterior à seleção. A interface prepara os dados para que a Administração gere o termo após habilitação, classificação e homologação.

Empresa autorizatária

Sede / endereço

CNPJ

Representante legal

CPF

RG

Finalidade do termo: autorizar o uso do espaço público para comercialização de obras literárias durante o 7º FLACC, nos termos do Edital nº 048/2026 – SEMED/GS. O documento contém cláusulas de objeto, vigência, obrigações, fiscalização, penalidades, rescisão, responsabilidade civil e disposições gerais.

Anexo VIII · Termo de Doação de Livros

Contrapartida social

Estrutura pronta para registrar doador, representante e relação dos títulos selecionados pela equipe técnica da SEMED.

Doador(a) / nome empresarial

Razão social

CNPJ

Endereço

Representante legal

CPF

E-mail

Telefone

Relação dos livros selecionados

Título	Autor	Editora	ISBN	Quantidade

Total informado:0 exemplares

Conferência

Revisão antes do protocolo

Este painel antecipa a futura conferência automática e administrativa. Nenhum dado é enviado ao servidor nesta etapa de frontend.

Portal dos Livreiros habilitação, anexos e jornada documental do FLACC 2026