Datas oficiais de feriados nacionais, estaduais e municipais que impactam toda a rede municipal de ensino.
Aplicável a todos os calendáriosConsulte, visualize e faça o download dos calendários letivos oficiais, organizados por modalidade de ensino e ano letivo.
Datas em que a SEMED poderá adotar expediente facultativo, conforme normativas e portarias oficiais.
Sujeito a regulamentação
Creche e Pré-Escola • Rede Municipal
1º ao 5º ano • Rede Municipal de Ensino
6º ao 9º ano • Rede Municipal de Ensino
Modalidade EJA • Rede Municipal de Ensino
Vigente para o Ano Letivo 2026
Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
Rede Municipal de Ensino
Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação
Organização dos períodos letivos, recessos escolares, feriados, avaliações e encerramento do ano letivo, conforme o calendário oficial da rede municipal.
Relação de feriados oficiais aplicáveis ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais, conforme calendário da Secretaria Municipal de Educação.
Relação de pontos facultativos previstos para a Rede Municipal de Ensino, sujeitos a ato administrativo da SEMED.
Elaborado conforme a legislação educacional vigente, diretrizes do Conselho Municipal de Educação e normativas da SEMED.
Aplicável durante todo o Ano Letivo de 2026, com validade institucional e administrativa.
Rede Municipal de Ensino, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Períodos letivos, recessos escolares, feriados, pontos facultativos, avaliações e encerramento do ano letivo.
Atendimento às crianças da Creche e Pré-Escola, com organização própria do tempo pedagógico, conforme diretrizes nacionais e municipais.
Abrange os Anos Iniciais (1º ao 5º) e Anos Finais (6º ao 9º), garantindo a carga horária mínima e os dias letivos legais.
Modalidade destinada a jovens, adultos e idosos, com organização diferenciada e calendário específico.
Órgão central responsável pelo planejamento, normatização, acompanhamento e supervisão do calendário escolar da rede municipal.
Escolas municipais que executam o calendário letivo, respeitando as diretrizes pedagógicas, administrativas e legais estabelecidas pela SEMED.
Responsável pela organização dos períodos letivos, avaliações, formações e ações pedagógicas alinhadas ao calendário escolar.
Atua na aplicação prática do calendário, assegurando o cumprimento da carga horária, dias letivos e registros oficiais.
Normas e orientações expedidas pela Secretaria Municipal de Educação, responsáveis por regulamentar o ano letivo, organização pedagógica e administrativa.
Observância às normas da educação básica, incluindo legislação federal, estadual e municipal aplicável.
Portarias, instruções normativas e comunicados oficiais que formalizam datas, recessos, feriados e organização do calendário.
Garantia de que o calendário escolar possui respaldo legal para fins pedagógicos, administrativos e de controle institucional.
Organização do ano em períodos, bimestres ou semestres, conforme a modalidade de ensino.
Cumprimento mínimo de 200 dias letivos, conforme legislação educacional vigente.
Períodos de recesso pedagógico e administrativo, definidos no calendário oficial da rede.
Datas nacionais, estaduais e municipais que impactam o funcionamento das unidades escolares.
Períodos destinados a avaliações, conselhos de classe, recuperação e fechamento de etapas.
Finalização das atividades pedagógicas, consolidação de resultados e encerramento oficial do ano letivo.
Validação de identidade para acesso ao ambiente interno da Secretaria Municipal de Educação.
Informe o CPF associado ao usuário autorizado no sistema SIEDGE.
O login será disponibilizado somente depois da confirmação do CPF e da geração de um ticket temporário de segurança.
Convocação de candidatos integrantes do cadastro de reserva e excedentes do PSS 01/2026 para fins de contratação temporária de docentes da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino.
O edital orienta o comparecimento à Secretaria Municipal de Educação, Setor de Recursos Humanos, localizada na Rua Itamarati, s/nº, Bairro Novo Horizonte I , em frente à Praça da Bíblia, Canaã dos Carajás/PA.
A lista abaixo organiza os documentos mencionados nas páginas 3 e 4 do edital. Consulte sempre o PDF oficial para conferir a redação integral e eventuais situações específicas.
Esta interface reproduz as informações constantes no Edital nº 054/2026-SEMED/GS: prazo final em 06/09/2026 e atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Consulte o PDF oficial em caso de dúvida.
Importante: esta modal é uma visualização orientativa. Para fins administrativos, jurídicos e documentais, prevalece integralmente o Edital de Convocação nº 054/2026-SEMED/GS.
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