Canaã levou a primeira colocação no Edital de Boas Práticas 2023, durante o 13º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Pará. O evento aconteceu nos dias 14 e 15 de setembro, em Belém. A comitiva canaense recebeu a certificação assinada pelo presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima. Estiveram presentes no evento os conselheiros canenses Ricardo Vidal Costa, Sandra Paula Mariano e Endy Barreto Rêgo, co-autora do projeto.
O projeto canaense “O empoderamento dos órgãos de controle social para fortalecimento do monitoramento da educação em Canaã dos carajás” foi uma experiência exitosa do Conselho Municipal de Educação de Canaã dos Carajás (CMECC). A ação consiste no alinhamento entre os Conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), CacsFundeb, Fórum Municipal de Educação (FME) e Conselho Municipal de Educação de Canaã dos Carajás para trabalharem em conjunto nas pautas relacionadas à educação pública.
O projeto vislumbra o compartilhamento do trabalho conjunto dos órgãos de controle social em prol das escolas públicas, alimentação escolar, transporte, valorização dos profissionais em educação, através da garantia de estratégias do Plano Municipal de Educação, acopladas ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, aplicação da Contribuição pela Exploração Mineral (Cfem) em obras, manutenção e desenvolvimento da educação, entre outros.
Como fruto do trabalho, o CMECC conseguiu auxiliar na mobilização para a criação do Fórum Municipal de Educação, além de criar agendas comuns de trabalho entre os órgãos de controle para garantir que os direitos dos alunos não sejam violados. Houve evolução na busca de parcerias com instituições de ensino como a Universidade Federal do Estado do Pará e demais especialistas que ministraram palestras e capacitações aos conselheiros, promovendo maior conhecimento das boas práticas na gestão dos conselhos municipais.
O trabalho desenvolvido colocou o município à frente dos 144 conselhos municipais do estado. A presidente do CMECC, Márcia Mesquita, “Nossa intenção também é sensibilizar a sociedade canaense e as demais instituições do município para nortear o trabalho da Secretaria Municipal de Educação, mediando, acompanhando os trabalhos, visando sempre o bem do aluno, professores e demais servidores”, disse.
Agora, o CMECC vai apresentar o projeto selecionado no Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação que acontecerá em Nova Petrópolis – RS, em novembro de 2023.
